Termos e Condições Gerais
2. Caso o pedido não seja aprovado, a Teca e Arte não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.
3. Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a Teca e Arte poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.
1.3.2. Para pessoas físicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver.
1. Para pessoas jurídicas, o endereço de entrega será o endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. O endereço só poderá ser diverso caso requisitado por declaração assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com reconhecimento de firma, desde que o novo endereço seja localizado no mesmo estado.
2. Caso a compra seja realizada por uma unidade com sede em um estado, porém a entrega for requerida para outra unidade, com endereço localizado em outro estado, será realizado faturamento como venda à ordem.
3. Excepcionalmente, para empresas de construção civil, a entrega poderá ser realizada no endereço da obra, desde que esta esteja devidamente regular e seja apresentado o respectivo CEI.
4. Para pessoas jurídicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá contato com o SAC para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver, ressalvado o disposto nos itens acima (endereço fiscal e declaração do representante legal com firma reconhecida).
5. É de responsabilidade do cliente a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A Teca e Arte enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a entrega com a pessoa que estiver presente, independente de se identificar como a pessoa que efetivamente realizou o pedido. Caso o cliente deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.
1. A Teca e Arte realiza o transporte exclusivamente em regiões que tenham acesso rodoviário.
2. Em algumas situações, a transportadora classifica a área em que se encontra o endereço de entrega como “área de risco”. Neste caso, a transportadora notifica o cliente de que deverá realizar a retirada do produto na agência ou centro de distribuição. Caso o cliente se recuse a retirar o produto, deve entrar em contato com o SAC para:
a) Cancelar o pedido e obter a devolução do valor pago; ou
b) Concordar com novo prazo de entrega, que levará em conta o tempo de retorno de mercadoria à Teca e Arte e expedição por outra transportadora.
3. O transporte realizado pela Teca e Arte compreende somente a entrega do produto na entrada (porta, portaria) do local indicado pelo cliente no momento da compra, não incluindo outros serviços, como exemplo, a montagem ou desmontagem de produtos, subida de escadas, transporte por guincho e etc.
1.1 Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.
1.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
1.2.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
1.2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução através do email tecaearteitp@gmail.com de devolução e seguindo as orientações, no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento.
1.2.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto:
a) não pode ter sido instalado ou montado;
b) deve estar em perfeito estado;
c) deve estar acondicionado na embalagem original;
d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;
e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.
f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
1.2.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Teca e Arte enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.
1.2.7. Para maior segurança do cliente, a Teca e Arte solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
1.2.8. Recebida a solicitação do cliente, a Teca e Arte entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
1.2.9. Após a coleta, a Teca e Arte possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:
a) a troca do produto pelo correto;
b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
1.2.10. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Teca e Arte através do email de contato ou watsapp.
1.2.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Teca e Arte, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:
a) pesar menos de 30kg; e
b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
1.2.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Teca e Arte entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.2. Troca e devoluções por direito de arrependimento.
2.1.1. Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento durante o período de reflexão (produto sem vícios) devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.3. Devoluções de Valores ao Cliente
3.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Teca e Arte providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
3.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.
3.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a
Nos casos de cancelamento da compra, a Teca e Arte providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
3.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.
3.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a
Nos casos de cancelamento da compra, a Teca e Arte providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
3.4. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.
3.5. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Teca e Arte cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Teca e Arte cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.
3.6. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Teca e Arte. Após efetuar o depósito, a Teca e Arte enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
3.7. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Teca e Arte, em perfeitas condições.
Cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Teca e Arte cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.
3.8. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Teca a Arte. Após efetuar o depósito, a Teca e Arte enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
3.9. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Teca e Arte, em perfeitas condições.
cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Teca e Arte cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.
3.10. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Teca e Arte. Após efetuar o depósito, a Teca e Arte enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
3.11. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Teca e Arte, em perfeitas condições.
4. Solicitação de Devolução
4.1 Favor enviar por email no tecaearteitp@gmail.com
1.1. Alguns fabricantes de produtos vendidos no site oferecem garantia estendida, conforme a página de anúncio de cada produto. Quando a solicitação de garantia é feita após o prazo de 90 (noventa) dias corridos previstos no item 4.1.1 acima, o cliente deverá acionar diretamente o fabricante que oferece garantia estendida.
1.2. A garantia da Teca e Arte não cobre:
a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento (item 3)
b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo de 90 (noventa) dias corridos previsto no item 1. acima;
c) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados por terceiros;
d) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o manual do produto;
e) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc);
f) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente;
g) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto;
h) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).2. Avaria2.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.
2.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
2.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução através do atendimento ao cliente na área do cliente ( email tecaearteitp@gmail.com e seguindo as orientações), no prazo de 30 (Trinta) dias a partir do recebimento.
2.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota o produto:
a) não pode ter sido instalado ou montado;
b) deve estar acondicionado na embalagem original;
c) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;
e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.
f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
2.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Teca e Arte enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.
2.7. Para maior segurança do cliente, a Teca e Arte solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
2.8. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Teca e Arte entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
2.9. Após a coleta, a Teca e Arte possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:
a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
2.10. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.
2.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Teca e Arte, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:
a) pesar menos de 30kg; e
b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
2.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Teca e Arte entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega, conforme procedimento previsto acima.
3. Trocas e devoluções em caso de produto errado ou avaria
3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.
3.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
3.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
3.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução através do formulário de devolução na página devoluções e seguindo as orientações, no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento.
3.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto:
a) não pode ter sido instalado ou montado;
b) deve estar em perfeito estado;
c) deve estar acondicionado na embalagem original;
d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;
e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.
f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
3.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Teca e Arte enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.
3.7. Para maior segurança do cliente, a Teca e Arte solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
3.8. Recebida a solicitação do cliente, a Teca e Arte entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
3.9. Após a coleta, a Teca e Arte possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:
a) a troca do produto pelo correto;
b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
3.10. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Teca e Arte através do chat.
3.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Teca e Arte, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:
a) pesar menos de 30kg; e
b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
3.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Teca e Arte entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.
O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que a TECA E ARTE COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, sociedade empresária com sede na Rua 406 I N 11, MORRETES – Itapema/SC, CEP 88220-000, inscrita no CNPJ sob o nº 37.132.584/0001-69, doravante denominada “Teca e Arte”, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços. O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela Teca e Arte.1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
• (i) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem dados de usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da Teca e Arte.
• (ii) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da Teca e Arte.) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
• (iii) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
2. COLETA
2.1. A Teca e Arte somente coleta dados de usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
2.2. A coleta pode ser realizada de forma pessoal e voluntária (quando o Usuário fornece dados pessoais e financeiros para a realização de uma compra, por exemplo) ou automática (quando um dispositivo eletrônico de propriedade do Usuário fornece dados de navegação, por meio de cookies ou outra forma de integração tecnológica).
3. ARMAZENAMENTO
3.1. Todos os dados coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da Teca e Arte, em plena conformidade com padrões de segurança de criptografia como Certificado SSL e protocolos previstos no PCI-DSS, que trata dos padrões de segurança exigidos para armazenamento e utilização de dados de cartões de crédito.
3.2. A Teca e Arte se compromete a, além de cumprir com padrões de segurança exigidos conforme item 3.1 acima, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado. Não obstante, a Teca e Arte não se responsabiliza por violações de segurança perpetradas por terceiros não autorizados, salvo dolo ou culpa.
3.3. Com relação aos dados financeiros, não são armazenados todos os dados necessários para realizar uma compra, para evitar que um vazamento permita que um usuário mal-intencionado utilize os dados para realizar compras fraudulentas.
4. USO E TRATAMENTO
4.1. Todos os Usuários, ao se cadastrarem para utilização de plataformas e soluções da Teca e Arte, concordam expressamente em fornecer os dados de usuário, mediante todas as formas de coleta previstas neste documento.
4.2. Os Usuários aceitam a utilização dos cookies pela Teca e Arte para obter informações (tais como: páginas de produto acessadas, duração de sessões em seus sites, geolocalização com base em endereço IP), e concordam que tais informações poderão ser utilizadas para serviços como: personalização de navegação, otimização de buscas, publicidade personalizada e direcionada.
4.3. É possível a exclusão dos cookies pelo próprio usuário. Todavia, se tratando de um arquivo que é armazenado no dispositivo do próprio usuário, é de sua completa responsabilidade identificar e realizar o procedimento para exclusão dos cookies.
4.4. Os Usuários consentem em ter seus dados financeiros armazenados com o fim de facilitar compras futuras. Todavia, nem todos os dados serão armazenados, conforme item 3.3 acima. Os dados de cartão de crédito são armazenados parcialmente, para evitar que um eventual vazamento proporcione a possibilidade de utilização desses dados para compras fraudulentas.
4.5. O Usuário poderá excluir os dados financeiros a qualquer momento e por sua própria vontade, acessando a área própria do serviço Teca e Arte que utiliza.
4.6. O Usuário consente em receber ofertas, promoções e informações sobre pedidos da Teca e Arte diretamente em seu endereço eletrônico ou dispositivos móveis (via SMS/Whatsapp). Todavia, é facultado ao Usuário desativar o recebimento a qualquer momento, mediante link ou instruções de resposta inseridos em todas as mensagens publicitárias.
4.7. Os dados de usuário poderão ser compartilhados com terceiros, cujos serviços ou produtos são necessários para efetivação das transações entre os Usuários e a Teca e Arte, em conformidade com os contratos e termos e condições firmados.
4.8. A Teca e Arte poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
5. OUTROS
5.1. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Teca e Arte a qualquer momento. Não obstante, a Teca e Arte se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.